Intactus Ambiental

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01GUIA PRÁTICO · LICENCIAMENTO

PGRS ou PEA?
Dois planos,
duas perguntas.

Um organiza os resíduos da atividade. O outro prepara a resposta a emergências ambientais. Veja a diferença e o que informar.

LEITURA Resíduos · emergências · licenciamento

01COMECE PELA DIFERENÇA

Não são o mesmo documento.

O órgão ambiental pode pedir um, o outro ou os dois. O que muda é o objetivo de cada plano.

Dois planos, dois objetivos

O PGRS (Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos) organiza a gestão dos resíduos da atividade: classificação, segregação, armazenamento e destinação. O PEA (Plano de Emergência Ambiental) identifica cenários de emergência ambiental e as ações para mitigá-los, com a estrutura de resposta.

RESÍDUOS

PGRS

Como os resíduos são classificados, separados, guardados e destinados.

EMERGÊNCIAS

PEA

Quais cenários de emergência existem e como responder a eles.

Quando o órgão pode pedir

Os dois podem ser exigidos no processo de licenciamento, conforme o órgão e o tipo de atividade. O termo de referência do órgão define o conteúdo final. Por isso o escopo é confirmado antes da proposta.

Veja como a Intactus conduz o serviço de PGRS e PEA.

Base técnica e legal

Para o PGRS, a referência inclui a Resolução CONAMA 307/2002, alterada pela 469/2015, e a ABNT NBR 10004:2004 para classificar os resíduos. As cores da coleta seguem a Resolução CONAMA 275/2001.

O que informar ao pedir os planos

Conte o tipo de atividade, os resíduos que ela gera, o município, o órgão responsável e a fase do licenciamento. Se já houve parecer ou pedido de complementação do órgão, envie junto.

Foi assim em casos como o da Granart, em que RCE, FGCE, PGRS e PEA compuseram a regularização.