Dois planos, dois objetivos
O PGRS (Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos) organiza a gestão dos resíduos da atividade: classificação, segregação, armazenamento e destinação. O PEA (Plano de Emergência Ambiental) identifica cenários de emergência ambiental e as ações para mitigá-los, com a estrutura de resposta.
PGRS
Como os resíduos são classificados, separados, guardados e destinados.
PEA
Quais cenários de emergência existem e como responder a eles.
Quando o órgão pode pedir
Os dois podem ser exigidos no processo de licenciamento, conforme o órgão e o tipo de atividade. O termo de referência do órgão define o conteúdo final. Por isso o escopo é confirmado antes da proposta.
Veja como a Intactus conduz o serviço de PGRS e PEA.
Base técnica e legal
Para o PGRS, a referência inclui a Resolução CONAMA 307/2002, alterada pela 469/2015, e a ABNT NBR 10004:2004 para classificar os resíduos. As cores da coleta seguem a Resolução CONAMA 275/2001.
O que informar ao pedir os planos
Conte o tipo de atividade, os resíduos que ela gera, o município, o órgão responsável e a fase do licenciamento. Se já houve parecer ou pedido de complementação do órgão, envie junto.
Foi assim em casos como o da Granart, em que RCE, FGCE, PGRS e PEA compuseram a regularização.
